Política de privacidade
O documento descreve, de modo neutro, como são tratados e protegidos os dados pessoais no
portal.
Atualizada em 21 de julho de 2026.
Categorias de dados recolhidos
Este portal recolhe dados mínimos, como informações de navegação e dados fornecidos voluntariamente em formulários institucionais, apenas para fins funcionais e estatísticos.
- Dados de navegação
- Cookies técnicos e funcionais
- Informações fornecidas em formulários
- Registos de consentimento
- Dados estatísticos agregados
Não são recolhidos dados sensíveis, pessoais ou financeiros para uso comercial, nem partilhados com terceiros sem consentimento.
Finalidades do tratamento
Os dados recolhidos destinam-se unicamente ao funcionamento técnico do portal, gestão de consentimentos e análise estatística agregada.
Não há utilização para criação de perfis, campanhas de marketing individualizado ou propostas comerciais.
Direitos do utilizador
O utilizador dispõe de direitos previstos no RGPD, podendo exercê-los através dos canais indicados nesta política.
Direito de acesso
O utilizador pode solicitar acesso aos dados tratados.
Direito à retificação
O utilizador pode solicitar retificação dos dados pessoais.
Direito ao apagamento
O utilizador pode solicitar eliminação de dados tratados.
Direito à portabilidade
O utilizador pode solicitar cópia estruturada dos dados tratados.
Partilha e tratamento de dados
Os dados tratados são partilhados apenas com parceiros técnicos responsáveis pela operação do portal, nos limites da funcionalidade.
Não existe partilha de dados com fins comerciais, promocionais ou de terceiros sem autorização expressa do utilizador.
Segurança e proteção dos dados
Medidas técnicas e organizativas são adotadas para proteger dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, dentro dos limites razoáveis da tecnologia disponível.
A proteção de dados é continuamente revista, sem garantia absoluta de inviolabilidade, em razão de fatores externos ou tecnológicos.
Contactos de privacidade
Para questões de privacidade, utilize os contactos institucionais.
Morada: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Telefone: +351 225374864
Email: content@oscentavarilo.world
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